Fotos: Allan S. Ribeiro
A Comissão Especial de Estudos criada para atualizar a legislação referente aos Conselhos Municipais de Ribeirão Preto, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 10 de julho. Participaram representantes do Conselho da Juventude, Conselho de Segurança Alimentar e Conppac - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.
A nutricionista Helena Vassimon, presidente do Conselho de Segurança Alimentar contou que o órgão foi instituído há quinze anos, e depois de um período de inatividade recebeu em seu regimento interno adequações no ano de 2010. Informou que participa do Conselho há apenas um ano e assumiu a direção em novembro, quando reuniu documentos e pessoas para entender as funções que competem ao órgão. "Percebi que a lei municipal não estava adequada à lei federal, por isso fizemos reuniões para discutir artigo por artigo para fazermos os ajustes com respaldo de assessoria jurídica. Adequamos a lei no mês passado", explicou. O próximo passo, segundo a presidente, é criar uma Câmara Intersecretarial, já que o Conselho foi estruturado e as cadeiras são compostas por membros da sociedade civil e governo.
Sérgio Zerbinato, do Conselho da Juventude, lembrou que o tema está relacionado com diversas áreas, tais como: educação, saúde, esporte, cultura, trabalho e habitação. E que o Conselho Nacional e Secretaria Nacional da Juventude, assim como o Estatuto são recentes, tendo sido criados após o ano 2000.
Explicou que o regimento interno do Conselho em Ribeirão passou recentemente por atualização, e que uma das dificuldades operacionais do órgão é a falta de comparecimento do poder público às reuniões. "A sociedade civil tem participado bastante, mas o poder público não. Acho que essa dificuldade todos os Conselhos têm, que os representantes das secretarias participem das reuniões fora do horário de trabalho", disse. Outra situação apresentada é que, apesar do Conselho estar vinculado à Casa Civil, não há uma Coordenadoria Municipal de Juventude em Ribeirão, que poderia dar suporte ao Conselho; além da ausência de um espaço físico para desenvolvimento das atividades. "A gente precisa de um espaço com computadores e internet para nos comunicarmos com os jovens que queiram participar das reuniões. Temos necessidade de formar jovens e conselheiros para melhor participação", afirmou.
A vereadora Gláucia Berenice (PSDB), presidente da Comissão, ressaltou a importância da atuação dos Conselhos Municipais no processo de resolução das demandas sociais. "Nós acreditamos muito na participação da comunidade para a formulação das políticas públicas, e os Conselhos têm a atribuição de fazer propostas e indicações", finalizou.
Por Marco Aurélio Tarlá
